# Registro público: TJMT — 00000345220208110111

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769809/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 69bcc25d1d8d186e5e9b69f7b962d11f1cce5547ac8e8cbf818138371d5ad233

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-08
- **Último ato com data válida:** 2021-01-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-14** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-13** — Arquivamento (TPU 228)
> **2020-10-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2020-09-29** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fato Atípico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-08T13:38:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-01-08T13:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-01-15T17:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-09-29T16:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-09-29T16:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-10-08T18:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-10-14T18:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-10-20T08:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-10-20T08:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-10-20T08:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-01-08T18:24:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-01-17T14:42:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-09-28T15:35:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-09-29T16:35:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-10-13T18:21:00.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-10-13T22:11:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-10-20T08:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2020-12-11T15:31:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8114", "nome": "Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR"}}
- 2021-01-15T18:00:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMS — 00002247720238120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084196/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 1ª Vara
- [TJPB — 00006620620148150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084026/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- [TJPR — 00000162420098160096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078380/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
- [TJRR — 08014241820228230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073514/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- [TJPA — 00003343020118140019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070614/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- [TJMT — 00003358520158110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5065663/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10952
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR
- [TJPI — 00001912020138180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5064031/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- [TJGO — 00195259720188090005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060689/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR / Vara Judicial