# Registro público: TRE-AL — 06000173620206020029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/770795/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/770795.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 47e43fb4be196b35f717632f320252b35677f754a94e687524364519535ded98

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-28
- **Último ato com data válida:** 2020-10-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-21** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-09-19** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2020-09-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-17** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2020-09-17** — Remessa (TPU 123)
> **2020-09-17** — Remessa (TPU 123)
> **2020-09-17** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-28T15:34:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-01T12:33:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-07-21T09:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-07-21T09:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-09-02T14:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-09-03T15:51:14.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-09-17T18:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-09-17T18:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-09-17T18:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-07-22T01:55:19.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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- 2020-07-22T01:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-28T03:41:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-07-28T03:41:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-07-28T03:41:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-07-28T03:41:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-18T20:56:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-19T02:02:40.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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- 2020-10-06T07:21:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-06T07:21:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-10T14:34:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-06-28T15:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-03T14:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-09-17T16:14:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2020-09-21T00:27:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-10-10T14:34:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-10-10T14:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000398320226240103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879245/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 56 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SE — 06001269820206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182404/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-BA — 06000461220236050122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879238/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000370320236160071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879220/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
- [TRE-MG — 06000104320226130231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879172/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- [TRE-PR — 06000365220216160050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879154/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 50 ª zona eleitoral-Araucária
- [TRE-MG — 06000105720256130160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879142/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- [TRE-SP — 06000241320266260138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879098/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI