# Registro público: TRF2 — 00011841520114025108 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE 20 - **Classe:** Apelação / Remessa Necessária - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/770890/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/770890.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9d13cbe1d32e72b1375080cd1521cb7e75163e31fd332b07f374bf478626dc37 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-19 - **Último ato com data válida:** 2017-11-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-09** — Não-Provimento (TPU 239) > **2017-09-20** — Sentença desconstituída (TPU 12254) > **2016-09-19** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Pensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-19T18:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-09-20T12:30:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254) - 2017-11-09T08:08:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10359](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10359) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-09-20 — Sentença desconstituída — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-11-09 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2017-09-20 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:18:19\.130000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160914124800 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9d13cbe1d32e72b1375080cd1521cb7e75163e31fd332b07f374bf478626dc37 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00046945220144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791956/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10359 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 20 - [TRF2 — 50028348920194025121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362626/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF6 — 00556283020154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793253/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10359 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 05 - [TRF2 — 01454423720144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791416/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10359 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 20 - [TRF6 — 00185512620114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/768792/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10359 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 05 - [TRF6 — 00022892920064013815](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/715764/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10359 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / Gabinete 03 - [TRF5 — 00060366220104058300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/675355/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 10359 - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5 - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / SREEO-Presidência - [TJDFT — 00275127320168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5348439/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 20 / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF