# Registro público: TRF5 — 00000755520234059830

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-03-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/771529/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/771529.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5cbb8c88c02ffa4e9a38b6aa2b2cfc8c93d50fc766dece6ca275ecc0422d70d7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-03-28
- **Último ato com data válida:** 2023-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-09-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-09** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2023-08-09** — Mérito (TPU 12200)
> **2023-08-09** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Deficiente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-28T17:14:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-03-29T10:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-04-17T11:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-06T21:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-22T16:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2023-05-23T15:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-07-19T15:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-19T15:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-07-19T15:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-08-09T11:44:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-09T16:52:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-09T16:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-02T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-02T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-13T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-13T00:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-09-13T00:02:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-17T11:29:13.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-04-17T11:29:13.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2023-07-19T15:53:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-09T11:54:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-13T00:02:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11946)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5cbb8c88c02ffa4e9a38b6aa2b2cfc8c93d50fc766dece6ca275ecc0422d70d7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Deficiente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-03-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-03-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-05-22 — Petição; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-05-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-07-19 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-08-09 — Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-08-09 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-09-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-09-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-09-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-09-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-09-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-09-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-07-19 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-13 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:42:35\.084000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230328165441
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5cbb8c88c02ffa4e9a38b6aa2b2cfc8c93d50fc766dece6ca275ecc0422d70d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 00001324420214059830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785467/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- [TRF5 — 00048130420244058003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512876/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 11946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJSP — 00059340420208260077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6299051/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 11946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 02 CIVEL DE BIRIGUI
- [TRF5 — 00000017220224059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/847166/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- [TJES — 00002049420108080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297327/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- [TJES — 00002049420188080008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290911/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO
- [TJMA — 00002908520158100082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289255/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
- [TJAM — 00000372620268044400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287848/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Agravo de instrumento: recurso no meio do processo](https://wikijuridica.com.br/glossario/agravo-de-instrumento/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Cabe agravo de instrumento, entre outras hipóteses, contra decisões sobre tutelas provisórias e sobre o mérito do processo, contra a rejeição da alegação de convenção de arbitragem ou do pedido de gratuidade da justiça, contra a exclusão de litisconsorte e a redistribuição do ônus da prova — além de todas as interlocutórias proferidas nas fases de liquidação e de cumprimento de sentença, no processo de execução e no inventário (art. 1.015, parágrafo único).

**Atribuição:** Rafael Toledo · O rol do art. 1.015 e sua leitura pelo STJ

- **Âncoras documentais:** agravo, instrumento
- **SHA-256 do HTML autoral:** dfaf8cf3a65f30b2a7f4b4ea61320f6b49133971cd5baac6fc7e0e808a0312e1
- **SHA-256 do registro documental:** 5cbb8c88c02ffa4e9a38b6aa2b2cfc8c93d50fc766dece6ca275ecc0422d70d7
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fagravo-de-instrumento%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000755520234059830 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Deficiente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5cbb8c88c02ffa4e9a38b6aa2b2cfc8c93d50fc766dece6ca275ecc0422d70d7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5cbb8c88c02ffa4e9a38b6aa2b2cfc8c93d50fc766dece6ca275ecc0422d70d7
- **SHA-256 do comentário:** 79965a614a80603e672ffc70aa265724e328ebd4ae426c2ef636a33983921343