# Registro público: TRT3 — 00000145220145030044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/772798/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/772798.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 15c3ccd585d7f37899569dc859b7378fb8d1392a33d67535efab4d24c43ace8f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-07 - **Último ato com data válida:** 2019-03-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-03-18** — Recebimento (TPU 977) > **2019-01-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-09-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-03-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-03-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-12-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-12-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-07-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-02-01** — Remessa (TPU 123) > **2016-01-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-12-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-12-03** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aviso Prévio | Auxílio/Cesta Alimentação | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Participação nos Lucros e Resultados - PLR ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-09-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-11-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-11-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-11-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-02-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2017-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2015-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-09T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-01-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-03-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13629](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13629) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/15c3ccd585d7f37899569dc859b7378fb8d1392a33d67535efab4d24c43ace8f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Auxílio/Cesta Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-10-08 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-11-09 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-11-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-11-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-12-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-12-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-12-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-02-01 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-07-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-12-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-12-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-03-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-03-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-09-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-01-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-03-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-11-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-11-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:38:08\.707971452Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 15c3ccd585d7f37899569dc859b7378fb8d1392a33d67535efab4d24c43ace8f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00008605420135040601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4525937/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13796, 13851, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ - [TRT3 — 00000096520165030139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167921/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13745, 13796, 13851, 13939 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00004560320125040871](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13796, 13851, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA - [TRT13 — 00003544120175130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13745, 13796, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT4 — 00002783320135040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1808108/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13796, 13851, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT1 — 00101875220135010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13796, 13851 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - [TRT19 — 00000262720215190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/828212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13796, 13851 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES - [TRT2 — 00000514420135020464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/810550/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13629, 13796, 13851 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso. **Atribuição:** Rafael Toledo · A proporcionalidade por tempo de casa - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** f98b1a0968ee0782d1729c798e97b0c80e60f31d16417027bc1909095fd7b4cc - **SHA-256 do registro documental:** 15c3ccd585d7f37899569dc859b7378fb8d1392a33d67535efab4d24c43ace8f - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000145220145030044 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Auxílio/Cesta Alimentação | Anotação/Baixa/Retificação | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 15c3ccd585d7f37899569dc859b7378fb8d1392a33d67535efab4d24c43ace8f - **SHA-256 do comentário:** f5cb470b0aaf3970180fdb1e5058fba0a1c9d3567708ca1fca116b548558a8cd