# Registro público: TRT16 — 00160202920165160004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/774078/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/774078.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 25cb3f4d5e13bb3463624a7703153417b82c0cbf735a69048b880088904a0f63 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Base de Cálculo ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13888](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13888) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/25cb3f4d5e13bb3463624a7703153417b82c0cbf735a69048b880088904a0f63.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T11:57:43\.572633914Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160108105926 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 25cb3f4d5e13bb3463624a7703153417b82c0cbf735a69048b880088904a0f63 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160182620165160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/783646/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13888 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT16 — 00162749220225160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134987/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13888 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT9 — 00000211120195090009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1735066/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13888 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT16 — 00160186820165160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769552/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13888 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT8 — 00001722720265080116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5981204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13888 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS - [TRT2 — 00006447820115020291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5979503/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13888 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha - [TRT7 — 00000458620215070021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5979190/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13888 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Baturité - [TRT23 — 00002156820215230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5976634/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13888 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00160202920165160004 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Base de Cálculo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00160202920165160004; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 25cb3f4d5e13bb3463624a7703153417b82c0cbf735a69048b880088904a0f63 - **SHA-256 do comentário:** d3295a79b93a5709f3a8928132d186f8d1c3e4be745566636bf1ab59d79a48d5