# Registro público: TJES — 00000154220118080015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- **Classe:** Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/774102/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/774102.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1ea0849678aa409fdb190e4db91e1dffa100a18a9f8542be1497fd64a00f782

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Questão Prejudicial

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10691)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:32:14\.942288567Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110110175815
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f1ea0849678aa409fdb190e4db91e1dffa100a18a9f8542be1497fd64a00f782

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00001524320238080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001757/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª VARA - ALEGRE
- [TJES — 00001507320238080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991065/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª VARA - ALEGRE
- [TJPI — 00001722220208180144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4740235/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJES — 00001032720188080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3720612/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- [TJPI — 00001704320198180029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4693272/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- [TJPI — 00001586320188180029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4494472/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- [TJAP — 00013792720198030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3445473/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJMMG — 20002538620219130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2797780/) — classe: Recurso em Sentido Estrito; referências coincidentes: 10691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas / Recurso em Sentido Estrito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Gab. Desembargador James Ferreira Santos