# Registro público: TJSE — 00332381020188250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6804a6e37a864e540ae8a5d080ecdc2ed627781fc7a1363198c9ae46ecf20501

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-10
- **Último ato com data válida:** 2018-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-09-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-17** —  (TPU )
> **2018-09-17** —  (TPU )
> **2018-09-17** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-14** — Arquivamento (TPU 228)
> **2018-09-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-09-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-09-13** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-10** — Distribuição (TPU 26)
> **2018-09-10** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fato Atípico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-17T10:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-13T08:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-10T11:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-09-17T09:49:43.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-17T08:59:16.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-27T11:57:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-27T11:56:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-14T21:02:12.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"}}
- 2018-09-13T10:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-13T10:37:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-10T10:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPR — 00000162420098160096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078380/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
- [TJRR — 08014241820228230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073514/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- [TJPA — 00003343020118140019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070614/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
- [TJMT — 00003358520158110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5065663/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR
- [TJPI — 00001912020138180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5064031/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- [TJGO — 00195259720188090005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060689/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Judicial
- [TJMG — 00165662820148130153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060449/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Terceira Vice-Presidência
- [TJMT — 00003364320208110059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5058450/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR