# Registro público: TJPB — 00000726420118150371

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de Sousa
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/776458/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/776458.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dba9503f1f4cc7ac294a31d7ec3559e7f4a12957721298ea1ac7da9c430e8b62

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-17
- **Último ato com data válida:** 2020-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-16** — Provisório (TPU 245)
> **2020-10-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-14** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2013-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-09-28** — Documento (TPU 581)
> **2012-05-15** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-05-15** — Denúncia (TPU 391)
> **2011-02-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2015-12-14T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2013-09-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2013-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-10-16T11:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-10-16T16:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-10-16T11:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}
- 2020-10-16T16:41:21.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7152", "nome": "1ª Vara Mista de Sousa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00197385320168130267](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098760/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00004293520008060030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098133/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TJPE — 00000305120208170530](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098478/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- [TJPA — 00003335219978140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098339/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
- [TJPB — 00006656720158150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098318/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / 1ª Vara Mista de Queimadas
- [TJMG — 00201871920178130447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098061/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / Terceira Vice-Presidência
- [TJRR — 08014646320238230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097977/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJDFT — 00240068720148070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097279/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Sousa / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA