# Registro público: TRT10 — 00000219720185100015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778245/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778245.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 08836acac67f03488cabcccb2e68a39a58ebfa878d3c0267b311c78e0309c975 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 221 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-17 - **Último ato com data válida:** 2026-05-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-05-21** — Publicação (TPU 92) > **2026-05-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-05-21** — Publicação (TPU 92) > **2026-05-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-05-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-05-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-20** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Abono ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-17T14:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2018-01-18T14:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2018-01-24T00:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2018-01-24T00:13:56.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2018-07-05T08:16:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2018-07-05T10:35:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2018-07-05T10:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2018-07-05T10:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27642", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2018-07-11T00:11:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 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DF"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 221 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778245.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 221 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-07-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2018-07-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/201` - 2024-05-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2024-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2024-10-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/141` - 2024-10-22 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2024-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/146` - 2024-11-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2024-11-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/216` - 2024-12-01 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/154` - 2025-06-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/157` - 2025-06-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/158` - 2025-06-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2025-11-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/167` - 2026-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/178` - 2026-05-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/186` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-05 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-05 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-03-20 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/201` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T10:20:59\.859000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180117145041 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 08836acac67f03488cabcccb2e68a39a58ebfa878d3c0267b311c78e0309c975 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00001612620165100105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4472054/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT10 — 00001907020255100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5212613/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF - [TRT13 — 00002839520205130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215561/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT10 — 00001605420195100002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471977/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT13 — 00002841620205130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215481/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT2 — 00005376620105020421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214760/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba - [TRT12 — 00000935420205120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214473/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO - [TRT20 — 00004294420205200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5213982/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0