# Registro público: TRT2 — 00000513720115020004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778635/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778635.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 917b8dc8965531619f3f91d3237169338f9e63db16a50a57f5b5ded6071724bc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 77 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-12 - **Último ato com data válida:** 2024-10-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-10-05** — Definitivo (TPU 246) > **2024-10-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-09-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-09-03** — Publicação (TPU 92) > **2024-09-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-09-02** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2024-09-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-09-02** — Conclusão (TPU 51) > **2024-08-20** — Paga (TPU 12169) > **2023-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Abono ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-10T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-12T05:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-12T05:50:31.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-10-30T01:52:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-02-01T11:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-02-19T06:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-02-19T06:04:08.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-03-06T09:31:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-03-06T09:33:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-03-06T09:50:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-04-06T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-05-08T11:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-05-14T03:51:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-05-14T03:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-05-22T09:58:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-06-28T00:26:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-10-08T13:34:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-20T14:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-11-20T14:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-13T18:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-17T20:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-19T13:53:16.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-12T11:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-12T17:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-12T17:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-16T00:34:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-16T00:34:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-18T11:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-18T13:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-24T00:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-30T00:47:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-07-07T00:46:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-03T09:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-03T11:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-03T11:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-04T01:40:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-04T01:40:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-15T00:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-09-25T08:22:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778635.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Abono — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2019-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-11-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-11-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-05-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-06-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-09-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2020-10-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2023-09-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2023-09-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2023-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2023-09-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2024-09-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2024-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2024-10-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/76` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-05-16 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-09-27 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-09-02 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/75` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:15:21\.565000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110112000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 917b8dc8965531619f3f91d3237169338f9e63db16a50a57f5b5ded6071724bc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005386620145020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204639/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00000527120125020332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra - [TRT20 — 00004267320215200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT2 — 00005364120155020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5202189/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT16 — 00162766320215160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos - [TRT5 — 00000652920195050013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5203581/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT7 — 00000175020185070013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5202776/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT21 — 00003180420185210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5202237/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró