# Registro público: TJSC — 00014075520198240091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779368/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779368.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 084bfece35d721a43db4159aa9886b0e5fc18741d05d0552e8232116580a466b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-18
- **Último ato com data válida:** 2020-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-07** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-01-07** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-09** — Petição (TPU 85)
> **2019-12-09** —  (TPU )
> **2019-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-28** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes Militares

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-09T13:42:12.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-28T15:06:18.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-18T15:57:13.000Z —  (TPU None)
- 2020-01-10T13:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-10T13:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-07T20:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-07T17:42:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-12-09T11:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-28T15:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-28T15:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-28T15:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-28T15:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-28T15:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-28T15:05:07.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes Militares — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-01-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-01-07 para o assunto oficial «Crimes Militares»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSC — 00058790220198240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780269/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- [TJSC — 00050060720168240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/461110/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- [TJMT — 00003245820148110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4939238/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJSC — 00079662820198240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780120/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- [TJMT — 00001058520198110112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1939901/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJMT — 00001026820188110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1904889/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJAC — 00070761520168010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780346/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri
- [TJAC — 00048081720188010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780308/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri