# Registro público: TRF2 — 00008716620114025104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 01
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779666/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779666.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7ef903bb9245c543a2bb92ef7751297877ff46330c9d2d4b1f6c606674dbd70e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-01
- **Último ato com data válida:** 2015-12-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-12-11** — Provimento em Parte (TPU 238)
> **2015-08-18** — Sentença desconstituída (TPU 12254)
> **2014-09-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-01T16:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-08-18T14:18:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2015-12-11T15:49:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pensão por Morte (Art. 74/9) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-09-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-18 — Sentença desconstituída — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-12-11 — Provimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2015-08-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00159555320104025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796602/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 01
- [TRF2 — 01192084020154025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161177/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 01 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00392292520154019199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/795149/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 01 / Gabinete 05
- [TRF2 — 00009945120134025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/793984/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 01
- [TRF6 — 00593268320114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791158/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 01 / Gabinete 05
- [TRF6 — 00331108520114013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/774802/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6104
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 01 / Gabinete 05
- [TRF5 — 05003209020214058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161381/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05002452820194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160251/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 01 / 2ª Relatoria Turma Recursal