# Registro público: TRE-PB — 06000120420266150009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779671/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779671.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9dbfca2f91ecc27fa028d64476f29a71387d2f9f38393831b55aeadb6c4bffec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-30
- **Último ato com data válida:** 2026-06-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-06-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-03** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-02** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-06-02** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2026-06-02** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-30T10:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-05-13T11:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-05-13T11:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T11:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T12:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T15:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-03T00:01:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-11T00:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-26T10:06:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-03-30T10:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T10:32:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-02T10:32:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-26T10:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}
- 2026-06-26T10:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14240", "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000257320236260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109464/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- [TSE — 06004839620246080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109346/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SP — 06000259320226260184](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109260/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 184 ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ
- [TRE-SP — 06000259020236260400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107713/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- [TSE — 06004841020246050023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105565/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / GABINETE STJ1
- [TSE — 06004892420206140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105452/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / GABINETE STF3
- [TRE-SC — 06000459020236240027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103244/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000071020226130257](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384849/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB / 257ª Zona Eleitoral - São João Evangelista