# Registro público: TRT8 — 00000159420205080203

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779745/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779745.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af25d9237521d2ecc76d96698d827e5783e42dc4e8e218f0ba1a0de8d92662da

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-22
- **Último ato com data válida:** 2020-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-26** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-03-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-25** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-24** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2020-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-24** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-06** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-22T20:58:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-01-22T20:58:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-02-04T16:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-02-06T00:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-02-06T00:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-02-06T00:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-02-06T00:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-03-04T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-03-24T13:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-03-24T14:46:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-03-24T14:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-03-25T00:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-03-25T00:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-03-26T11:43:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-05-12T00:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-05-25T15:19:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-02-05T10:48:50.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-03-24T14:46:36.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}
- 2020-05-25T15:19:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20538", "nome": "VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-22 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-05 — Antecipação de Tutela — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-02-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-24 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-03-24 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-03-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-26 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-05-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-25 no assunto oficial «Aviso Prévio»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT8 — 00000760720245080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949575/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT8 — 00000134420225080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390088/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT24 — 00240780720135240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT8 — 00000165320235080210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779943/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- [TRT24 — 00240499020205240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161701/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / Vara do Trabalho de Corumbá
- [TRT24 — 00240165720195240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT13 — 00002814320205130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161546/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT10 — 00001877320115100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161538/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF