# Registro público: TRT18 — 00001584620145180161

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Caldas Novas
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780327/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780327.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f976359fd8c9bcb2f40209a45b6191becb317381c1fd2250ef43e648dc858953

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-31
- **Último ato com data válida:** 2024-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-18** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-10-18** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-12-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-12-15** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2022-07-21** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2022-07-21** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2022-06-08** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-07** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-12-07** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2019-11-29** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2019-11-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Efeitos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-11-21T02:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-11-29T09:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-29T09:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-29T09:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-29T09:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-14T23:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-06-08T16:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-21T13:25:38.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2023-12-15T11:12:37.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2024-10-18T10:55:56.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2019-11-29T09:13:09.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 53, "descricao": "numero_unico_do_processo", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2020-12-07T19:25:34.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 53, "descricao": "numero_unico_do_processo", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2015-06-03T15:01:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2015-08-31T11:04:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-09-20T15:29:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-20T15:31:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2018-10-05T08:50:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2019-10-14T15:08:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2019-11-21T14:09:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2020-12-07T19:25:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2022-07-21T13:25:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2023-12-15T11:12:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}
- 2024-10-18T10:55:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29269", "nome": "Caldas Novas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 9047](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9047)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- indenização Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-10-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-10-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-12-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-07-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-12-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-12-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-10-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-10-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Outras Relações de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-31? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- Que questão do assunto «Outras Relações de Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-10-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- Que questão do assunto «Outras Relações de Trabalho» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-11-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00029672620125180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/775265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13997, 14001, 9047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / Aparecida de Goiania
- [TRT18 — 00002897520125180101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691181/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13815, 13843, 14001, 9047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / Rio Verde - 01a Vara
- [TRT2 — 00002698220145020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951726/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13843, 13997, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT18 — 00002131420125180081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2961218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13843, 14001, 9047
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- [TRT2 — 00000171520155020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392435/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13997, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000196520145020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13997, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT22 — 00004617720105220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156598/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13843, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT23 — 00001464820235230041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428258/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13843, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Caldas Novas / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** aviso, previo
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
- **SHA-256 do registro documental:** f976359fd8c9bcb2f40209a45b6191becb317381c1fd2250ef43e648dc858953
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F)