# Registro público: TRE-RN — 06000044220256200035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-07-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780503/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780503.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6c45e69cbe7d70d49760c7a88c9b437ac13ccab4da70bb9429559f9f333e6652

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-07-02
- **Último ato com data válida:** 2025-12-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2025-10-15** — Petição (TPU 85)
> **2025-10-14** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-12** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-07-02T11:08:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-02T10:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-02T10:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-02T10:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-12T14:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-12T14:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-12T14:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-10-10T15:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-10-10T15:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-10-10T15:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-10-10T15:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-10-13T11:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-10-14T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-10-14T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-12-09T18:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-07-02T11:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-09-12T13:50:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-10-15T16:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000439320256240078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047755/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000189020166140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2163363/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000370620226090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047750/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- [TRE-GO — 06000369420236090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047709/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-SC — 06000429820256240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047671/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000390720226160168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047647/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
- [TRE-MG — 06000117520236130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047577/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
- [TRE-SP — 06000254820256260165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047498/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES