# Registro público: TRE-PI — 00004683620166180052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780589/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780589.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8e58d58eaebaa9a29f618e5fffa43cd6783f4a6713b5fa6ef41f4ea1d02f3707

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-02
- **Último ato com data válida:** 2020-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-20** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-12-03** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-10** — Redistribuição (TPU 36)
> **2018-05-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-01-25** — Remessa (TPU 123)
> **2016-11-11** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-02** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-02T12:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14465", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"}}
- 2018-01-25T11:17:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14465", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"}}
- 2018-05-24T10:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-04-10T11:25:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2016-11-02T12:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14465", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"}}
- 2016-11-11T08:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14465", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"}}
- 2019-11-26T09:52:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2019-12-03T10:49:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2016-11-02T12:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14465", "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"}}
- 2018-03-05T11:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2020-05-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2020-06-11T19:01:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-11-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-11-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-01-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-03-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-05-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-04-10 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-05-20 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-06-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:12:44\.767000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161102121950
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8e58d58eaebaa9a29f618e5fffa43cd6783f4a6713b5fa6ef41f4ea1d02f3707

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00044391520106180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780728/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PI — 06002990920206180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572645/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
- [TRE-MS — 00004525620166120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3184514/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 50ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-PI — 00003610720126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780495/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-MS — 00004400420126120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3184443/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-MS — 00004529720166120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3184435/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- [TRE-PA — 00003237820166140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796199/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 23ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001285920176140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780886/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 23ª ZONA ELEITORAL