# Registro público: TRF5 — 00000097420254059840

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Relatoria da Turma Recursal
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780677/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780677.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ec6e6d196cbe4688b367bec6508ba91cb9022d9437dcee09aafd5323ad187af

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-28
- **Último ato com data válida:** 2025-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-29** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2025-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-28** — Petição (TPU 85)
> **2025-01-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perda de Prazo de Matrícula

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-28T14:28:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-28T15:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-28T15:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-01-29T15:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-29T08:05:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-01-29T15:21:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14179](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14179)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00003295920254050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4126879/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 14179
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / PRESIDÊNCIA
- [TRF2 — 50453000220214025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2823894/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 14179
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2º Juizado Especial Federal de Vitória
- [TRF6 — 00044096720144013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2041558/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 14179
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / Gabinete 12
- [TRF5 — 00001817620254059820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742925/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 14179
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- [TRF5 — 00001681820234059830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/721470/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 14179
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- [TRF5 — 00000198520244059830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/720030/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 14179
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- [TRF2 — 50316331220224025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695097/) — classe: Recurso de Medida Cautelar Cível; referências coincidentes: 14179
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso de Medida Cautelar Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
- [TRF2 — 50034463120224025118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/499940/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 14179
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Duque de Caxias