# Registro público: TRT16 — 00160201220245160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780682/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780682.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f404cb6434df60853122eb28b37c4f8d8e0258c512742e41601375bf9a916904

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-08
- **Último ato com data válida:** 2024-06-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-06-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-25** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2024-05-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-05-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-04-23** — Publicação (TPU 92)
> **2024-04-22** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2024-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-08T11:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-02-05T12:01:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2024-02-05T12:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-05T12:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-06T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-25T23:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2024-03-27T12:09:55.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2024-04-02T11:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-09T15:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-19T07:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-04-22T16:07:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-04-22T16:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-04-22T16:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-04-23T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-07T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-25T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-25T11:03:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-14T21:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-06-16T08:11:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-06T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-22T16:07:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-04-23T01:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-25T11:03:33.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2024-06-17T15:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT9 — 00000664620145090023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945416/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PARANAVAÍ
- [TRT13 — 00002647320265130016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- [TRT9 — 00000667820245090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945175/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- [TRT14 — 00002251620255140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945123/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT24 — 00241009520255240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2826288/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- [TRT18 — 00001099620255180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2119544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiania - 06a Vara
- [TRT23 — 00000511720255230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2119505/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT4 — 00002097820115040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1413370/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13970
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE