# Registro público: TRF2 — 00120942020144025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE 13
- **Classe:** Apelação / Remessa Necessária
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780907/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/780907.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 804286a1bfc27a296b9c184792a4eb5510d2371b6491def2b489fa7ddf3f4b8a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-12-10
- **Último ato com data válida:** 2016-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-06-14** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2016-04-19** — Sentença desconstituída (TPU 12254)
> **2015-12-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Praticagem

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-12-10T08:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2016-04-19T14:40:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-06-14T14:09:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5624](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5624)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Praticagem — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-12-10 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-04-19 — Sentença desconstituída — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-14 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Praticagem» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2016-04-19? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 00105133320154025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871512/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 5624
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- [TRF2 — 00028930520194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2330565/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 5624
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete da Vice-Presidência
- [STJ — 00000177620144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/589982/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5624
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- [TRF2 — 00120942020144025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/850630/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 5624
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE 13 / Gabinete da Vice-Presidência