{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":78140,"origem":"stj","sha256_origem":"18079dd5e89080c94a023a977c70931432d2d4b92f3156c42a238b7ee76d6d17","registro_original":{"id_fonte":"000892348","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"QUARTA TURMA","classe":"REsp","classe_descricao":"RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"1756319","numero_registro":"201801875420","relator":"ANTONIO CARLOS FERREIRA","data_julgamento":"2024-11-05","data_publicacao":"2024-12-04","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E REGISTROS PÚBLICOS. ACÓRDÃO\nRECORRIDO. CASSAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS. RECURSO PREJUDICADO.\n1. Com a cassação do acórdão recorrido e a determinação para o\nretorno dos autos à origem a fim de que se proceda a um novo\njulgamento de todas as demandas envolvendo a controvérsia formada\nentre as partes, os recursos especiais perdem seu objeto.\n2. Recursos especiais a que se julga prejudicados.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,\nacordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de\nJustiça, após o voto-vista do Ministro Raul Araújo julgando\nprejudicado o recurso especial, acompanhando o relator, por\nunanimidade, julgar prejudicado o recurso especial, nos termos do\nvoto do relator.\nOs Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo\n(Presidente) (voto-vista) e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr.\nMinistro Relator.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/bab65848-f287-4146-8273-e58faee39ad2/resource/5bc81daf-4271-43b7-95cb-b9a2c5661880/download/20241231.json","coletado_em":"2026-09-10T12:42:21Z","sha256_conteudo":"de9366d43bef7cd5d3b0981979049fb089aab0466e063f79adfd4f6626c4cca7","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}