# Registro público: TRE-SP — 06000024620266260140

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/782891/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/782891.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c417af75d5dcb6da3a43ba09e5480a8db212b3266d4735eb08a1f5cfaf4dacad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-30
- **Último ato com data válida:** 2026-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-30** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-09-30** — Procedência (TPU 219)
> **2026-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2026-09-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-06-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-25** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-04** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-02-04** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-30T13:43:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-02-03T10:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-09-03T16:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-02-03T10:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-02-03T14:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-02-13T16:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-02-13T16:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-02-20T13:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-06-25T16:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-06-25T16:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-07-08T00:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-09-03T16:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-01-30T13:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-02-04T16:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-02-04T16:40:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-09-30T10:14:50.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ"}}
- 2026-09-30T10:14:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11766)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000455920236190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3429243/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TRE-MT — 06000214920206110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1352454/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 53ª Zona Eleitoral
- [TRE-BA — 06000190620266050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2717372/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000154020236260111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3387686/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA
- [TRE-BA — 06000060720266050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1471646/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06000026320266040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/855961/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 9 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000063620206110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/837973/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 03ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000025720266260201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/829929/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766, 11767
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA