# Registro público: TJSP — 00001315220118260563

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/783490/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/783490.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3495cbfc08a53a31fc82edd63d694d8b1b417bff29263e2b1290a98f96aea923

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 171
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-16
- **Último ato com data válida:** 2022-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-12-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-12-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-10-27** — Publicação (TPU 92)
> **2014-10-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-10-24** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-16T12:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-02-17T09:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-18T09:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-28T09:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-31T14:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-04T15:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-04T15:29:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-05T12:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-11T11:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-11T14:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-05-17T16:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-19T09:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-19T09:24:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-19T10:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-23T17:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-24T09:02:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-07-07T13:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-07T13:39:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-07T16:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-07T18:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-13T11:58:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-13T11:59:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-08-24T11:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-25T15:51:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-25T16:41:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-29T09:28:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-30T16:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-30T16:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-09-13T16:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-15T14:44:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-15T16:02:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-11T16:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-10-14T17:12:30.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2011-10-17T11:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 171 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/783490.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3495cbfc08a53a31fc82edd63d694d8b1b417bff29263e2b1290a98f96aea923.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-04-15 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2013-06-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2013-06-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2013-07-01 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2013-07-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2013-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2013-08-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2014-10-24 — Audiência; admonitária; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2014-10-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2014-10-27 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2014-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2014-12-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2014-12-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2014-12-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2014-12-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2014-12-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2022-08-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/170`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2013-04-15 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T05:52:25\.828765606Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110215095548
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3495cbfc08a53a31fc82edd63d694d8b1b417bff29263e2b1290a98f96aea923

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000152220208171520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706126/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10949, 3386, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- [TJAP — 00022401120228030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509805/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3386, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJTO — 00039453020178272731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784220/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
- [TJSP — 00460215120108260562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/782186/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386, 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI / 02 CRIMINAL DE SANTOS
- [TJDFT — 00027817820188070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805470/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- [TJSP — 00187388220128260562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/783174/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI / 06 CRIMINAL DE SANTOS
- [TJTO — 00009008820168272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904779/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- [TJTO — 00007036520188272719](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/904641/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001315220118260563 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE SAO BENTO DO SAPUCAI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3495cbfc08a53a31fc82edd63d694d8b1b417bff29263e2b1290a98f96aea923.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3495cbfc08a53a31fc82edd63d694d8b1b417bff29263e2b1290a98f96aea923
- **SHA-256 do comentário:** a351a6d88209f01465056352a3ca892604a31d407846a441265301555c64655c