# Registro público: TJSE — 00036051020228250034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - **Classe:** Petição Infância e Juventude Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-05-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/783549/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/783549.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7bcab2bb0d536b6c1311ed8655b1ac27cc6d34c1d54ef61ac98725ce2ce26124 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-06 - **Último ato com data válida:** 2022-05-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-09** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2022-05-09** — Definitivo (TPU 246) > **2022-05-09** — Definitivo (TPU 246) > **2022-05-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-05-06** — Distribuição (TPU 26) > **2022-05-06** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Entrada e Permanência de Menores ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-05-06T12:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-05-06T11:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2022-05-09T13:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-05-09T13:36:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-05-09T13:36:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2022-05-09T12:47:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8423", "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9977](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9977) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Entrada e Permanência de Menores — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-05-06 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-05-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-05-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-05-09 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-09 trata do assunto oficial «Entrada e Permanência de Menores»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T15:32:43\.134000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220506120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7bcab2bb0d536b6c1311ed8655b1ac27cc6d34c1d54ef61ac98725ce2ce26124 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00060639720228250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/801390/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9977 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TJAP — 00032509520198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162551/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9977 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI - [TJBA — 07000729420158050004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1186160/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9977 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - [TJSE — 00008683420228250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785016/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9977 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TJSE — 00021310420228250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779299/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9977 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TJBA — 80038561420228050141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1184016/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9977 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - [TJRO — 70090419520198220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/328761/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9977 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2ª VARA CIVEL - [TJRO — 70127374220198220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184115/) — classe: Petição Infância e Juventude Cível; referências coincidentes: 9977 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2ª VARA CIVEL