# Registro público: TRT9 — 00000086420265090656

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CASTRO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784002/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784002.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7455089b1cf68064ade6d5c55901bd05752a96b60701b3ff4bcc543e6e76bc40

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-06
- **Último ato com data válida:** 2026-03-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-12** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
> **2026-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-03-11** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2026-03-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-03-11** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2026-03-11** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-03-11** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-11** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-13** — Mandado (TPU 985)
> **2026-02-13** — Mandado (TPU 106)
> **2026-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Insalubridade | Adicional de Horas Extras | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Condições Degradantes | Multa de 40% do FGTS | Imposto de Renda | Juros de Mora | Responsabilidade | Responsabilidade | Honorários na Justiça do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-06T12:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-01-07T13:51:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-01-07T13:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-01-07T14:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-01-08T04:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-01-08T04:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-01-09T08:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-01-09T08:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-01-12T03:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-01-12T03:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-02-03T00:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-02-13T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-02-13T08:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-02-13T16:12:38.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-03-11T13:28:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-03-11T13:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-03-11T15:59:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-03-11T15:59:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-03-11T16:03:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-01-06T12:03:43.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-01-09T08:06:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-02-13T16:11:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-03-11T15:59:16.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-03-11T16:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}
- 2026-03-12T15:54:07.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20312", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CASTRO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13964](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13964)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13973](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13973)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 14021](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14021)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190)
- [Outros processos do assunto TPU 13215](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13215)
- [Outros processos do assunto TPU 13291](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13291)
- [Outros processos do assunto TPU 13290](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13290)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Plano de demissão Voluntária/Incentivada — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Condições Degradantes — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`
- Imposto de Renda — `/resposta/corpo/assuntos/8/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-07 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-02-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-02-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-02-13 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-11 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-03-11 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-03-11 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-03-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-03-11 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-03-12 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-11 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000071620265050131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454910/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13964, 13973, 14021
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTRO / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT9 — 00000603620265090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4457494/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13290, 13291, 13964, 13973, 14021
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTRO / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA
- [TRT24 — 00241945320265240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4459935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13964, 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTRO / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT18 — 00002935220265180221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3714277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13964, 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTRO / Goias
- [TRT17 — 00001102020265170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960844/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13964, 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTRO / Vara do Trabalho de Aracruz
- [TRT23 — 00000555520265230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2244706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13964, 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTRO / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT24 — 00240638120265240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13964, 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTRO / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT16 — 00160083920265160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/420135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13290, 13291, 13964, 13973
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CASTRO / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** 7455089b1cf68064ade6d5c55901bd05752a96b60701b3ff4bcc543e6e76bc40
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)