# Registro público: TJPB — 00000731120058150581

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Rio Tinto
- **Classe:** Separação Consensual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784235/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784235.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7893b39ceb104276ce525674fe23d606f0ce824dcfb964ecceebdb89bf6b1696

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-02-11
- **Último ato com data válida:** 2022-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-23** — Documento (TPU 581)
> **2022-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-04-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-04-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adoção de Maior

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2005-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2022-04-06T10:11:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2022-04-06T10:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-06T10:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-04-06T10:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-28T02:35:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-04-28T02:35:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-23T09:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-05-23T09:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-11T15:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2022-08-30T02:59:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-10-06T10:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2022-04-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2022-04-06T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2022-04-06T10:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2022-07-19T12:35:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}
- 2022-10-06T10:16:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00002363620168150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2138039/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7671
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Consensual / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- [TJPE — 00000306720208172400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134831/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Consensual / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- [TJAM — 00002796320138047302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075158/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Consensual / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
- [TJPE — 00000299420218173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5057144/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 7671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Consensual / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- [TJMA — 00002105620108100128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5040275/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Consensual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / 2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- [TJBA — 80000538620188050230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001888/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Consensual / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000295720228173000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4950080/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Consensual / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ
- [TJAP — 00017888220238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4034537/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Consensual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Rio Tinto / VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTANA