# Registro público: TJSE — 00189840320168250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-06-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784263/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784263.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8fad67e32d53f1190c63f48402d5e52d309d03e2b9bec6711807e2e1c970702f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-06-09
- **Último ato com data válida:** 2016-11-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-11-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-08** —  (TPU )
> **2016-10-28** —  (TPU )
> **2016-10-28** —  (TPU )
> **2016-10-27** — Arquivamento (TPU 228)
> **2016-10-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-07** —  (TPU )
> **2016-07-07** —  (TPU )
> **2016-06-23** —  (TPU )
> **2016-06-10** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desacato a superior

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-08T10:01:07.000Z —  (TPU None)
- 2016-10-28T10:30:28.000Z —  (TPU None)
- 2016-10-28T07:18:28.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-07T12:47:34.000Z —  (TPU None)
- 2016-07-07T09:42:47.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-23T04:16:52.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-10T08:08:01.000Z —  (TPU None)
- 2016-11-08T12:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-08T12:03:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-08T11:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-27T11:33:54.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"}}
- 2016-10-10T08:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-09T12:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11328](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11328)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00002559020118140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4228205/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [TJDFT — 00115366120188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4163914/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- [TJMA — 00001509020218100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3938997/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- [TJDFT — 00093324420188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3856973/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- [TJDFT — 00089216420198070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3793669/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11328
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- [TJPR — 00152025920208160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3218829/) — classe: Apelação Criminal; referências coincidentes: 11328
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
- [TJRJ — 05061868620148190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3136967/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- [TJRJ — 03959682020168190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3131679/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11328
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR