# Registro público: TRE-PI — 00005014920166180012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 924abd8f27a1cd0bda946a5b57d664b3821cedae40421b2dc1b8e951d405fc64

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-20
- **Último ato com data válida:** 2021-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-27** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-09-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-28** — Guarda Permanente (TPU 867)
> **2021-02-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-20T11:03:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-25T11:37:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-28T13:21:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14425", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"}}
- 2021-02-28T13:34:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-28T13:34:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-04-05T11:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-10T11:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-22T10:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-11-20T11:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-09-22T10:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14425", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"}}
- 2019-04-10T12:33:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-02-28T13:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-02-28T13:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14425", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"}}
- 2021-02-28T13:34:17.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14425", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"}}
- 2021-05-10T11:11:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14425", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"}}
- 2021-05-13T09:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14425", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"}}
- 2021-09-27T11:57:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14425", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"}}
- 2021-09-27T11:57:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14425", "nome": "012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI"}}
- 2021-09-27T11:57:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002687420166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789447/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002714320166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789444/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004966420166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789420/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000621820186100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789389/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002744020166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789356/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003702520166100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789333/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI / 68ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000451520226050008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789327/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000447220166140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789283/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI / 62ª ZONA ELEITORAL