# Registro público: TRE-SP — 06000024320196260091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-12-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784352/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b8f336681feb259687cd7f63714dd7b1a94854e4f495d9ec9192215e0bd0977f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-19
- **Último ato com data válida:** 2020-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-15** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2020-05-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-03-10** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Candidato Não-Eleito | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-12-19T11:48:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-12-19T12:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2020-03-23T23:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-06T13:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-06T13:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-06T13:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-06T13:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-10T00:03:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-14T00:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-23T23:00:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-05-07T02:53:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-15T22:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-19T11:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-12-23T10:23:22.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2019-12-23T10:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-01-21T16:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-03-10T00:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-25T15:50:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2020-05-15T22:10:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2020-05-15T22:20:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2020-05-15T22:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06004800820206020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4075528/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA
- [TRE-MT — 06000827020246110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2709092/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06000206920206110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1353123/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 19ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06000392920266250002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/847821/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 2ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000073620236170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825749/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000044720226200035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/812927/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06000043620226110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/798255/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 55ª Zona Eleitoral
- [TRE-RO — 06000326820246220009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/769502/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 9ª ZONA ELEITORAL