# Registro público: TRE-PI — 00004006620166180091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784575/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784575.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1444d19420006be671831b07ce2330079bec71180fb95a46e047ed1dff8166c4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-16
- **Último ato com data válida:** 2020-09-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-08-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-21** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2017-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-08-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-08-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-03** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-08-03** — Documento (TPU 581)
> **2017-08-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-16T13:33:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-03T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2016-11-16T13:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-03T11:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-03T11:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-03T11:40:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-03T11:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-03T11:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-03T11:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-21T11:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-21T11:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-21T11:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-06-22T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-21T11:55:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2017-08-21T11:56:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2020-09-18T10:36:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}
- 2020-09-18T10:37:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14503", "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-11-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-06-22 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-08-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-08-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-08-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-08-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-08-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-08-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-08-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-08-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-08-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-08-21 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-09-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:12:34\.866000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161116133333
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1444d19420006be671831b07ce2330079bec71180fb95a46e047ed1dff8166c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00004514420166180005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784558/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- [TRE-PI — 06003248820206180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5779102/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
- [TRE-MS — 00005603520166120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3302441/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- [TRE-PI — 00003828520166180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784556/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-MS — 00002113920166120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2476962/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-PA — 00002922620166140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1651322/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004031320166140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1651198/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 65ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000228720146120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/825735/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS