# Registro público: TJSE — 00122896220188250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784648/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/784648.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d004c91d5095db0a149a1a6bc5e81501fee14c303d414b51551e2e61bf3425b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-23
- **Último ato com data válida:** 2018-05-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-05-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-05-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-12** — Documento (TPU 581)
> **2018-04-09** —  (TPU )
> **2018-04-09** —  (TPU )
> **2018-04-06** — Arquivamento (TPU 228)
> **2018-04-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-04-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-28** — Petição (TPU 85)
> **2018-03-26** — Remessa (TPU 123)
> **2018-03-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fato Atípico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-28T08:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-26T07:46:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-04-09T10:47:58.000Z —  (TPU None)
- 2018-04-09T09:16:56.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-02T07:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-02T07:06:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-12T11:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-06T20:32:59.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"}}
- 2018-04-01T16:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-01T16:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-23T15:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003385720208110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104055/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- [TJGO — 00199303320188090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102994/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- [TJPI — 00001922220168180057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097639/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- [TJPI — 00001905520208180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096503/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- [TJES — 00001548820218080032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092956/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- [TJMT — 00003398220198110107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091094/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- [TJRR — 08014373120228230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087520/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE EXECUÇÃO PENAL
- [TJMS — 00002247720238120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084196/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara