# Registro público: TRE-PB — 06000131220206150037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36a6a4b58a9761d2fcb684e7c7c7b364014a17f6ef5b3d87f3f0c01203908df0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 66
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-30
- **Último ato com data válida:** 2023-08-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-30T23:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-03T10:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-31T16:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-31T16:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-06T11:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-14T15:21:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-04-23T15:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-29T11:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-07T17:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-09T12:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-10T19:51:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-14T02:28:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-07-15T10:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-15T10:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-07-15T12:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-21T11:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-05T14:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-24T12:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-24T12:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-08T02:19:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-04-13T02:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-04-26T17:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-26T17:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/785331.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002526420246150008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731316/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- [TRE-AL — 06001431320196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730238/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-SP — 06000234720206260135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731268/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO
- [TRE-TO — 06007228020246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731255/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-TO — 06007238420246270028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731039/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- [TRE-RN — 06002951820246200022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730778/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004287820246080027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730611/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000288320206090057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730064/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU