# Registro público: TRT23 — 00001682920205230036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786240/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786240.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42acf19f009cba29afd65d926d519f54768c4024086c51e44d382b09c93fceb6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 55
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-21
- **Último ato com data válida:** 2021-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-19** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2021-02-19** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2021-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-02-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória | Levantamento do Depósito Recursal | Levantamento do Depósito Recursal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-21T14:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-03-10T18:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-04-16T11:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-16T11:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-17T00:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-04-17T00:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-04-17T00:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-04-17T00:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-12T17:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-13T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-14T00:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-14T00:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-05-15T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-15T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-22T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-29T12:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-02T09:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2020-06-02T09:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-03T00:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-03T00:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-03T00:05:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-03T00:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2020-06-11T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2020-06-11T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2020-06-22T08:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2020-07-07T16:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-09T00:06:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-09T00:06:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2020-07-31T18:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2020-08-03T10:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2020-08-22T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2021-01-26T09:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2021-01-29T10:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2021-02-05T08:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2021-02-08T15:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2021-02-08T15:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2021-02-10T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2021-02-10T01:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-02-10T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}
- 2021-02-10T01:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27390", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786240.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)
- [Outros processos do assunto TPU 13470](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13470)
- [Outros processos do assunto TPU 13470](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13470)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Levantamento do Depósito Recursal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-21 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-05-12 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-07-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2020-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-09-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2021-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2021-01-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-02-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-02-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2021-02-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/54`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Execução Provisória» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- Que questão do assunto «Execução Provisória» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-09-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-08 para o assunto oficial «Execução Provisória»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/53`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00000566020205230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2237333/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13470
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT13 — 00002772620185130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107058/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991, 13470
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT16 — 00162735420205160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128958/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / Vara do Trabalho de Balsas
- [TRT23 — 00006605520195230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796679/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13470
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT23 — 00006539720185230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/779059/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13470
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT17 — 00002027120215170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105414/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / Vara do Trabalho de Aracruz
- [TRT13 — 00001961420215130012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699368/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / Vara do Trabalho de Sousa
- [TRT17 — 00001087220175170151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970439/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12991, 13470
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP / Vara do Trabalho de Guarapari