# Registro público: TJRN — 00001306720038200158

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786363/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786363.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 13e02e2998797088baadad36c4baa5c3a219fdcfd55efd1f7ac24f47e79a6bef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2003-07-16
- **Último ato com data válida:** 2024-06-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2008-05-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2005-09-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2005-08-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2005-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2003-07-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propriedade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2003-07-16T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2005-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2005-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2005-09-01T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2008-05-14T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}
- 2024-06-10T10:18:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6001", "nome": "VARA ÚNICA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10448](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10448)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propriedade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2003-07-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-06-13 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2005-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2005-09-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-05-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-06-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRN — 00039018620118200121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435225/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1ª VARA
- [TJRN — 00001917019878200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/978273/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 20ª VARA CÍVEL
- [TJAP — 00015561520198030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3745415/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJRN — 00003801520088200162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1510813/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRN
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 1ª VARA
- [TJPE — 00000169420038170940](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2978619/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- [TJAP — 00007719120178030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2259960/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / Vara Única da Comarca de Porto Grande
- [TJPB — 00000793720158150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/871804/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / Vara Única de Alagoa Nova
- [TJPB — 00000762720118150331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/831128/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10448
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita