# Registro público: TRT3 — 00000141320135030036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786395/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786395.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c7b3f3ffa7b571722fe4d11d4dd71ee7cd5bb6b684c5ba22b47ac6e506ec12aa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 49
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-08
- **Último ato com data válida:** 2014-02-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-02-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-02-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-01-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-01-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-01-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-01-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-12-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-12-10** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2013-12-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-12-02** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Subempreitada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-10-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/786395.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14120](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14120)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c7b3f3ffa7b571722fe4d11d4dd71ee7cd5bb6b684c5ba22b47ac6e506ec12aa.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Subempreitada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-04-22 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-10-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-11-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2013-11-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2013-11-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2013-11-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2013-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2013-12-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2013-12-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2013-12-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2013-12-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-01-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2014-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2014-01-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2014-02-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2014-02-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/48`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-22 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-10 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-10 trata do assunto oficial «Subempreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:00:36\.697110716Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-08T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c7b3f3ffa7b571722fe4d11d4dd71ee7cd5bb6b684c5ba22b47ac6e506ec12aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006232120125020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955177/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14120
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 2ª Vara do Trabalho de Cotia
- [TRT2 — 00006263620115020201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5940158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14120
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- [TRT2 — 00006317220155020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953550/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14120
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT1 — 00101281020135010022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950500/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14120
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT9 — 00000819620235090088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5933790/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14120
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT1 — 00101219820135010060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5931902/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14120
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00101188420145010521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5928558/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14120
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 1ª Vara do Trabalho de Resende
- [TRT14 — 00002741820155140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5924407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14120
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000141320135030036 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Subempreitada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-02-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** c7b3f3ffa7b571722fe4d11d4dd71ee7cd5bb6b684c5ba22b47ac6e506ec12aa
- **SHA-256 do comentário:** 3d0790566eef667d9a27d501c943ff0294c1424deb4c77f88071d72b4b63205e