# Registro público: TRE-PI — 00513751520096180002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787234/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787234.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1be6560e326a0c4dfffbe46b4e25fdba34ff2f49bef35bce5c8c7a48b5833950

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-10-21
- **Último ato com data válida:** 2020-01-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2011-02-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-10-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-10-21T13:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2011-02-23T13:10:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-01-16T07:44:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}
- 2020-01-16T07:44:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14414", "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1be6560e326a0c4dfffbe46b4e25fdba34ff2f49bef35bce5c8c7a48b5833950.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-10-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-02-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:13:03\.627000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20091021000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-10\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1be6560e326a0c4dfffbe46b4e25fdba34ff2f49bef35bce5c8c7a48b5833950

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00011444720106180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787083/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- [TRE-PI — 00512825220096180002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787019/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
- [TRE-RS — 00000327720116210114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803711/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000324520136210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1803647/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 00009222420106040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787128/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 17 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00003731820126180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787227/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-RS — 00006189320166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312741/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06002073220206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312658/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00513751520096180002 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 4 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1be6560e326a0c4dfffbe46b4e25fdba34ff2f49bef35bce5c8c7a48b5833950.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1be6560e326a0c4dfffbe46b4e25fdba34ff2f49bef35bce5c8c7a48b5833950
- **SHA-256 do comentário:** b6fef456a3f88ae6f8f407d88da043986a75da8d9fce055ba8d3f4e47fdcd4f6