# Registro público: TRE-BA — 00000898620166050075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787702/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787702.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d80ef6078f4c4d3532f69fe94c4571808b2c3a57eba1f1bf56f68b1acd9c5d79

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-16
- **Último ato com data válida:** 2020-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-14** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-12-14** — Reativação (TPU 849)
> **2020-12-14** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-12-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-18** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-16T18:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-03-18T14:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-03-18T14:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-03-18T14:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-03-18T14:11:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-12-14T17:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-05-12T07:41:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-03-16T18:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-05-12T07:42:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-05-12T07:42:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-12-14T16:30:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-12-14T16:30:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-12-14T17:26:28.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-12-14T17:46:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-12-14T17:46:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30596", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002811520166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903934/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000466420216050192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903919/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002729020206150074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903902/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- [TRE-RS — 00002900920166210148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903889/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000468220236050131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903705/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002964420246110057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903650/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57ª Zona Eleitoral
- [TRE-RJ — 06000770720216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903620/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-BA — 06000460520256050134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903401/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL