# Registro público: TRT11 — 00019476420105110016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16 ª Vara do Trabalho de Manaus
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/788950/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/788950.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca690b01ab740f805ee38d74a08734579f51aaca38e9f5fa225912a92f55a1cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-17
- **Último ato com data válida:** 2022-01-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-28** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-06-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-26** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Plano de Cargos e Salários

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-17T11:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-03-19T09:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-03-25T01:09:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-03-25T01:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-03-30T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-03-30T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-04-16T13:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-05-22T16:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-05-26T00:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-05-26T00:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-06-07T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-06-07T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-06-01T20:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-06-02T09:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-06-28T22:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-06-29T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-07-17T23:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-02-17T11:04:49.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-02-17T11:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-02-29T13:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2016-05-23T15:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2017-05-22T15:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2018-08-28T12:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-03-21T12:17:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-05-22T16:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-05-24T14:05:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2019-05-27T11:06:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-06-01T20:58:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2021-06-02T09:39:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2022-01-13T09:11:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16 ª Vara do Trabalho de Manaus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13929)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Plano de Cargos e Salários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-05-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-05-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-06-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-06-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-06-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-06-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-07-17 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-01-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Plano de Cargos e Salários» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-02-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-24 para o assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-01 para o assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT11 — 00005489220225110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/799356/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª Vara do Trabalho de Manaus / 17ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT11 — 00001636920215110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427419/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª Vara do Trabalho de Manaus / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT10 — 00001876020265100012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160908/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT11 — 00007074520255110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796423/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT11
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª Vara do Trabalho de Manaus / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT24 — 00242339620265240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- [TRT2 — 00005296920135020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158138/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª Vara do Trabalho de Manaus / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000703820235090130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156030/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª Vara do Trabalho de Manaus / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT20 — 00004232620235200016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155919/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0