# Registro público: TRE-RO — 06000323320226220011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª ZONA ELEITORA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/788955/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/788955.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f2f7eaf2c3fa06c56563c32e55a4daed5d513018cc98af4c438cba95436c0677

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-06
- **Último ato com data válida:** 2024-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2023-01-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-12-11** — Reativação (TPU 849)
> **2022-12-11** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-12-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-11** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-06T23:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-07-07T15:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-16T13:33:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-21T13:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-25T13:12:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-29T17:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-08-08T10:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-09T10:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-09T10:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-24T09:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-24T09:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-24T09:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-12-02T09:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-12-11T01:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-12-11T01:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-12-11T03:41:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-12-11T04:41:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-12-11T04:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2024-02-28T07:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-07-07T18:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-07-07T18:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-08-29T09:55:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-07T13:39:48.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-23T13:53:30.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-11-30T13:24:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-12-02T12:34:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-12-02T12:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-12-11T03:41:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2022-12-11T03:41:02.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2023-01-23T15:55:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}
- 2023-01-23T15:55:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15611", "nome": "11ª ZONA ELEITORA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-08-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-11-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-11-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-11-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-12-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-12-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-12-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-12-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-12-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-12-11 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-12-11 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-01-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-01-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-02-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T03:32:35\.483000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220706231001
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-07\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f2f7eaf2c3fa06c56563c32e55a4daed5d513018cc98af4c438cba95436c0677

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 06000331220226220013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/788998/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORA / 13ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000543920166140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2241434/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORA / 100ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000398620126140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229425/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORA / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- [TRE-RO — 06000340820246220019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/788765/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORA / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000341920256220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/788760/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORA / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000518920256050178](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229408/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORA / 178 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000416020266160095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229373/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORA / 95 ª zona eleitoral-Colorado
- [TRE-GO — 06000406220256090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229335/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª ZONA ELEITORA / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS