# Registro público: TRE-SP — 06000024420236260110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789367/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789367.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d4adacce172d2f69b2f3ea777a2bc778d425141ca032d78fc80f27b4db4e4971

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-24
- **Último ato com data válida:** 2023-07-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-07-17** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-07-17** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2023-06-27** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-06-22** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-06-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-06-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-17** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-14** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-24T16:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-02-27T17:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-06-21T11:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-06-27T11:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-03-14T15:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-05-17T18:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-06-27T11:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-02-24T16:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-03-01T19:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-03-01T19:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-06-22T15:59:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-06-22T15:59:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-07-17T16:48:16.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-07-17T16:48:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-07-17T16:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}
- 2023-07-17T16:50:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14818", "nome": "110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-03-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-03-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-03-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-05-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-06-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-06-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-06-22 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-06-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-06-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-07-17 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-07-17 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-07-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-07-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2023-07-17 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-SP — 06000170520266260402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687400/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-SP — 06000024920216260131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/788246/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 131 ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-GO — 06000389120236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000665820216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424982/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-PR — 06000056120236160050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213283/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 50 ª zona eleitoral-Araucária