# Registro público: TRE-PB — 06000130820236150069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-07-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790022/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790022.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6f16bb00760fe58636ad3cea6058b861a06cd36b33933c5d74ac66ecd507e0ca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-07-02
- **Último ato com data válida:** 2023-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-09-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-05** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-04** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-09-04** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2023-09-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-07-02T16:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-07-03T09:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-08-22T16:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-08-30T08:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-05T11:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-07-05T09:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-25T08:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-09T10:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-09T10:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-09T10:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-23T08:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-23T08:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-08-24T02:18:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-08-24T02:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-08-29T09:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-29T09:58:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-30T08:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-09-04T07:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-04T07:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-04T07:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-05T02:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-05T02:19:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-06T10:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"}}
- 2023-09-09T03:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-09-12T09:01:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-07-02T16:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-07-04T12:00:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-07-04T12:00:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-09-04T07:51:31.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2023-09-04T07:53:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"}}
- 2023-09-12T09:01:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14300", "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"}}
- 2023-09-12T09:01:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001224120216060037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086248/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- [TSE — 06002574320226200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4359773/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PR — 06000390720206160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086208/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
- [TRE-SC — 06000449120206240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086192/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000493820206050197](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086189/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000438920216240060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086183/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 60 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000489820246050169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086168/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000255220256260293](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086147/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO