# Registro público: TRE-AL — 06000183320266020054 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-05-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790130/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790130.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4e035cf15e63f21cba5302432497598da2464c16a3957936e6419db3454ef5b1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-26 - **Último ato com data válida:** 2026-07-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-07-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2026-05-27** — Determinação de Diligência (TPU 12648) > **2026-05-26** — Recebimento (TPU 132) > **2026-05-26** — Conclusão (TPU 51) > **2026-05-26** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-05-26T11:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}} - 2026-05-26T11:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}} - 2026-07-29T11:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}} - 2026-05-26T11:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}} - 2026-05-27T07:51:01.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}} - 2026-05-27T07:51:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-05-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-05-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-05-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-05-27 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-05-27 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-07-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-31T18:18:51\.994000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260526113705 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4e035cf15e63f21cba5302432497598da2464c16a3957936e6419db3454ef5b1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AL — 06000601920256020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478732/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO - [TRE-PB — 06000314120206150002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479566/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB - [TRE-SP — 06000263320226260199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173765/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI - [TRE-AL — 06000158720246020009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739313/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 9 ª ZONA ELEITORAL - MURICI - [TRE-AL — 06000032920266020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395307/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO - [TRE-MG — 06000123320236130213](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173623/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul - [TRE-GO — 06000394220236090014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173005/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI - [TRE-GO — 06000396020236090008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5172494/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO