# Registro público: TRT16 — 00160191120255160010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Barra do Corda
- **Classe:** Consignação em Pagamento
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790152/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5995a40f3140db3b20a3cedbd746f8ecda62121880bfa8a7c1bf559439ca6161

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-17
- **Último ato com data válida:** 2025-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-27** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-24** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2025-01-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-01-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-01-21** — Publicação (TPU 92)
> **2025-01-20** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-17T15:38:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2025-01-20T10:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-01-20T12:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-21T02:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-24T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T09:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-01-24T13:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-27T17:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-08T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08T21:15:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-17T15:38:19.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-01-20T12:15:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-21T02:43:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-24T13:54:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-01-27T17:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-10T14:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11848](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11848)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-01-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-17 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-01-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-01-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-01-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-01-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-01-24 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-01-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-02-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-08 trata do assunto oficial «Alimentação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00160182620255160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787912/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barra do Corda
- [TRT16 — 00162737420225160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153275/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Consignação em Pagamento / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos
- [TRT23 — 00001764020225230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157768/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT10 — 00001318720225100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691619/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT17 — 00000475220265170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495085/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT23 — 00000014420235230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/771362/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- [TRT9 — 00000081920225090684](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741983/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- [TRT20 — 00000170820235200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416823/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Barra do Corda / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0