# Registro público: TRT15 — 00001271820115150160

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pederneiras
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790489/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790489.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4af5b02a538022ed9823017e0d3f595342e1d65fe39a23d23fde29110f183f28

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-11
- **Último ato com data válida:** 2025-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-25** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-11-25** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-11-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-11-22** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2024-11-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-10** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2011-03-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-04-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-06-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-06-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2011-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-02-23T10:27:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-05-02T09:48:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-05-17T10:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-05-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-05-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-06-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-06-20T18:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-07-03T10:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-07-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-11-27T10:27:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2024-11-22T12:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2024-11-22T16:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2024-11-22T16:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2024-11-25T04:43:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2024-11-25T04:43:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2024-11-25T04:43:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2024-11-25T04:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2024-11-28T00:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2011-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-06-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}
- 2012-06-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79618", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790489.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-03-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-03-21 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-04-06 — de Instrução; Juiz(a); não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-04-07 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-06-22 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-02-07 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-03-07 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2012-04-23 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-05-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2012-05-28 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2012-05-28 — de Instrução; Juiz(a); não-realizada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2012-06-06 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2012-06-20 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2012-07-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-11-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2025-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/49`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-05-28? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-06-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00002867020145150122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477307/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / Vara do Trabalho de Sumaré
- [TST — 00015084820125150056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160399/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT14 — 00002353920205140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT15 — 00001373320145150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/794879/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
- [TRT11 — 00001998620225110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161526/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT21 — 00003136520165210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT5 — 00000649020245050135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160976/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT14 — 00002343320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** 4af5b02a538022ed9823017e0d3f595342e1d65fe39a23d23fde29110f183f28
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)

