# Registro público: TRT11 — 00008007520255110016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-06-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1417d48ed00fe24f9be971823d11e1cc1ff7700b64604d2e9896d09c64039794

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-06-16
- **Último ato com data válida:** 2025-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-07** — Desistência (TPU 463)
> **2025-07-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-07-07** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2025-07-04** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-30** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Trabalho em Domicílio/Teletrabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-16T16:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-16T16:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-17T08:18:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}]}
- 2025-06-17T08:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27770", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-17T14:23:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-20T08:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-23T11:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-24T02:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-24T02:17:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-26T13:38:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-26T13:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-27T07:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-27T07:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-30T02:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-30T02:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-04T15:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-07T11:55:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-07T11:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-07T12:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-07T12:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-08T02:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-08T02:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-22T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-22T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-16T16:10:12.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-23T11:01:36.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-06-27T07:14:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-07T12:36:23.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}
- 2025-07-23T08:55:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27779", "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13714](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13714)
- [Outros processos do assunto TPU 13779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1417d48ed00fe24f9be971823d11e1cc1ff7700b64604d2e9896d09c64039794.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Trabalho em Domicílio/Teletrabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-06-16 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-06-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-06-17 — Redistribuição; dependência; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-06-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-06-17 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-06-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-06-26 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-07-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-07-07 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-07-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-07-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-07-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-07-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-07-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-05T21:09:55\.926000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250616161012
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1417d48ed00fe24f9be971823d11e1cc1ff7700b64604d2e9896d09c64039794

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00002056320265100018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5649862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13714, 13779
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT13 — 00003072620245130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5615493/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13714, 13779
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT8 — 00000331220255080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1451362/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13714, 13779
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT2 — 00001063120135020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1355844/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13714, 13779
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT10 — 00001583120265100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4393035/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13714, 13779
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT9 — 00000364820255090662](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2818053/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13714, 13779
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TRT13 — 00000949620255130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1953967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13714, 13779
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00000865620245130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1791079/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13714, 13779
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT11 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª Vara do Trabalho de Manaus / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008007520255110016 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Trabalho em Domicílio/Teletrabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “16ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt11/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 1417d48ed00fe24f9be971823d11e1cc1ff7700b64604d2e9896d09c64039794
- **SHA-256 do comentário:** ed190372abcb317585f4e04127979b7de01f3f7a55b36cde5d570b4b02a0dd98