# Registro público: TRE-PB — 06000131620206150068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790664/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790664.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dae1d1b68624b4cff816d7f6ddf4a4afbbb38d85fb3c35b3fe3a8c37e7d3f057

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-13
- **Último ato com data válida:** 2020-06-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-20** — Reativação (TPU 849)
> **2020-06-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-19** — Publicação (TPU 92)
> **2020-06-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-13T11:08:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-05-13T11:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2020-05-25T11:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2020-06-04T18:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-05T08:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-06-09T11:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-28T09:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-08T08:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-08T08:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-08T08:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-08T08:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-15T10:18:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-06-19T02:30:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-06-19T02:30:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-20T03:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-13T11:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-05-14T23:33:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-28T09:31:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-06-05T10:38:57.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-15T10:20:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-06-15T10:20:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-06-20T03:16:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2020-06-20T03:16:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2020-06-22T10:02:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"}}
- 2020-06-22T10:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000092920206130231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688211/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- [TRE-MA — 00000931920166100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2679811/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-GO — 06000285720206090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688037/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000283420246090125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687903/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- [TRE-GO — 06000285020246090055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687276/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- [TRE-BA — 06000433420246050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684554/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000094020206130195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4684375/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende
- [TRE-PR — 06000344120246160062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4683685/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 62 ª zona eleitoral-Rebouças