# Registro público: TJSC — 00000175619958240070 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara �nica da Comarca de Tai� - **Classe:** Execução de Título Judicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1995-11-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790710/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790710.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a8c76211999593bf6ef6b7d9326026225749115abad3e968346f9c0c537d65e9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 1995-11-17 - **Último ato com data válida:** 2020-04-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-17** — Documento (TPU 581) > **2020-03-30** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-30** — Documento (TPU 581) > **2020-03-18** — Publicação (TPU 92) > **2020-03-16** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2020-03-16** — Reativação (TPU 849) > **2020-03-16** — Documento (TPU 581) > **2020-03-16** — Documento (TPU 581) > **2019-07-19** — Petição (TPU 85) > **2019-06-12** — Petição (TPU 85) > **2019-06-05** — Publicação (TPU 92) > **2019-06-04** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Erro de Procedimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-04-17T21:03:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-30T13:57:43.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-30T13:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-03-18T08:52:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-03-16T21:56:04.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-16T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-16T10:09:52.000Z — Reativação (TPU 849) - 2020-03-16T10:09:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2019-07-19T16:30:34.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-06-12T13:35:53.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-06-05T18:56:25.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-06-04T08:40:11.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-05-24T15:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-10-29T17:46:41.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-10-29T17:46:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-10-29T17:46:32.000Z — Reativação (TPU 849) - 2018-10-29T17:46:21.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-08-10T23:59:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-07-22T16:42:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-06-27T10:53:58.000Z — Provisório (TPU 245) - 2018-06-27T10:53:55.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-06-27T10:53:50.000Z — Reativação (TPU 849) - 2017-01-12T12:13:54.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-01-10T14:00:28.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-12-15T16:30:00.000Z — Provisório (TPU 245) - 2016-12-15T16:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-12-15T16:10:54.000Z — Reativação (TPU 849) - 2016-12-07T16:44:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2007-08-27T15:11:41.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2005-08-31T16:36:02.000Z — Remessa (TPU 123) - 2005-08-11T17:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2005-08-11T17:03:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2001-06-11T18:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 1997-12-23T08:59:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - 1997-01-29T09:35:21.000Z — Distribuição (TPU 26) - 1997-01-29T08:49:57.000Z — Apensamento (TPU 135) - 1995-11-17T09:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1995-11-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2018-10-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2018-10-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-10-29 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-10-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-05-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-06-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-06-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-06-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-07-19 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-03-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-03-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-03-16 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-03-16 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-03-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-03-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-04-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-30T02:52:57\.169000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19951117000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a8c76211999593bf6ef6b7d9326026225749115abad3e968346f9c0c537d65e9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSC — 00067857419998240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/807902/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Tai� / Primeira Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� - [TJSC — 00027278920038240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160535/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Tai� / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim - [TJPR — 00000169019938160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146927/) — classe: Ação Popular; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Ação Popular - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Tai� / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TJSC — 00006361919978240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/807363/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Tai� / Primeira Vara C�vel da Comarca de Ararangu� - [TJAM — 10159454220118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515892/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Tai� / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA - [TJGO — 00170834820118090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463504/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Tai� / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.) - [TRE-SE — 06004638720206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453478/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Tai� / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE - [TJRO — 00004902920208220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3752424/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Judicial / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Tai� / 1ª VARA CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2251542/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, judicial - **SHA-256 do HTML autoral:** f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b - **SHA-256 do registro documental:** a8c76211999593bf6ef6b7d9326026225749115abad3e968346f9c0c537d65e9 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2251542%2F)