# Registro público: TJES — 00000157319988080055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790737/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790737.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3ca008484dac952562ec85a9e10275e5c26e503d62121108f7ecdfcff835b201

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Parto Suposto | Falsidade ideológica

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3485](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3485)
- [Outros processos do assunto TPU 3533](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3533)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 00126140620148230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857975/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3485, 3533
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJES — 00000277720258080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1243230/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3485, 3533
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJRN — 00097161720038200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4982563/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3485
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 4ª VARA CRIMINAL
- [TJES — 00000867020158080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3253008/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3485
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- [TJAP — 00016955020138030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3948647/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3485
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- [TJGO — 00137760620208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3647962/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3485
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TRF1 — 00000958620004013000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2065540/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3485
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 03ª - Rio Branco
- [TJAP — 00005926420208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1789948/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3485
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI