# Registro público: TJSC — 00004115720198240091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790767/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/790767.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df10f603afaa992909190df83f8f82947b5a2ae318333b6bd2a37df1ab238aa5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-22
- **Último ato com data válida:** 2020-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-04** —  (TPU )
> **2020-02-14** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2020-02-14** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-02-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-16** —  (TPU )
> **2019-09-19** —  (TPU )
> **2019-09-18** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes Militares

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-04T14:45:42.000Z —  (TPU None)
- 2020-01-16T14:47:19.000Z —  (TPU None)
- 2019-09-19T13:50:37.000Z —  (TPU None)
- 2019-01-22T14:27:34.000Z —  (TPU None)
- 2019-01-22T14:12:03.000Z —  (TPU None)
- 2020-03-06T15:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-06T15:30:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06T15:29:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-04T14:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-14T16:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-14T15:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-14T15:59:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-14T15:59:37.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2019-09-18T13:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-01-22T14:27:46.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes Militares — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-09-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-02-14 — Morte do agente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-03-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 no assunto oficial «Crimes Militares»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSC — 00094740920198240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/792035/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- [TJSC — 00050060720168240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/461110/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- [TJMT — 00003245820148110085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4939238/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJSC — 00130642820188240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791732/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSC
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- [TJMT — 00001058520198110112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1939901/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJMT — 00001026820188110047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1904889/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJAC — 00011907420128010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791734/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri
- [TJAC — 00141678820188010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/791399/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 3664
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri